Tentando um feminismo didático
A história do movimento feminista é antiga, e surge a principio como algo
singelo, um burburinho contestador que não conseguia entender porque algumas
coisas funcionavam como funcionavam. Assim, estamos nos debruçando mais
especificamente no movimento feminista ocidental, com o qual tivemos mais
contato até os dias de hoje – algo que vem se modificando com os estudos pós
coloniais em grande medida. O primeiro documento que marcou de forma importante
a história do feminismo, igualando juridicamente homens e mulheres foi a “Declaração
dos Direitos da Mulher” publicado em meio à Revolução Francesa feita como
resposta à Declaração dos direitos do Homem, mas infelizmente refutada e não
utilizada.
Em
1827, na Europa, as mulheres conquistam o direito à educação. Ao longo da
história as mulheres lutaram muito para conseguirem garantir esse direito e,
durante o século XX, essa luta foi rendendo frutos às mulheres.). Em 1878 se
inicia um forte movimento pelo direito ao voto feminino e em 1893 a Nova
Zelândia é o primeiro país a aprovar o voto feminino. A cronologia seguiu da
seguinte forma: 1903 -
Austrália; 1906 -Finlândia; 1913 -Noruega; 1915 -Dinamarca, 1917 -Holanda e
Rússia, 1918 -Alemanha, Áustria e Inglaterra, 1919 - Suécia e Polônia ; 1920 -
Estados Unidos; 1931 - Portugal e Espanha; 1934 - Brasil; 1940 - Turquia ; 1944
- França ;1945 - Japão ; 1949 -China e 1971 -Suiça.
(Em
1879 as mulheres brasileiras conquistam o direito ao acesso ao Ensino Superior.
As mulheres no Brasil se superam em escolaridade em relação aos homens: são
quem mais frequentam os estudos e se formam no ensino superior. Em
contrapartida elas estão majoritariamente concentradas nos cursos de
humanidades e artes e educação – áreas com os menores rendimentos salariais,
historicamente).
A situação nos países europeus, no entanto, continuava
fervilhando em conflitos e contestações, e o movimento feminista – reforçado
pela participação das mulheres pertencentes às classes trabalhadoras, também se
fortalecia. Em 1907 é realizada a I Conferência Internacional de Mulheres
Socialistas com a ideia da militante russa Clara Zetkin em se criar uma data
internacional de luta das mulheres, a fim de que essa pudesse ser uma forma de
universalização do movimento.
Em 1917 ocorre a Revolução Russa, a principal Revolução até
hoje a avançar (sem iguais) na conquista de uma legislação igualitária no que
diz respeito às mulheres. Inclusive, a revolução acontece em grande parte pela
iniciativa das trabalhadoras russas. Em 1919 a OIT (Organização Internacional
do Trabalho) aprova o documento “salário igual” entre homens e mulheres. Em
1949 a escritora e ativista Simone de Beauvoir lança o livro O segundo sexo na França, onde realiza uma importante reflexão sobre
a construção de gênero e a opressão da mulher.
(No Brasil, em 1962 é criada a Lei 4.212/1962, que garantiu
que a mulher não precisava mais de autorização do marido para trabalhar, o
direito à herança e a possibilidade de requerer a guarda dos filhos em caso de
separação. E só em 2006 a Lei Maria da Penha é sancionada no país).
Existem muitas leituras
do conceito de gênero, mas em geral é possível entendê-lo como estrutura simbólica (e material) de
organização social. “Ser homem” e “ser mulher” representam categorias chamadas
“gênero” – o gênero feminino, o gênero masculino. A noção do que é ser mulher e
do que é ser homem (gênero) varia inclusive cultural e historicamente. Além
disso, é impossível pensar o que é ser mulher se não se pensar o oposto disso,
que vem mais ou menos representado no outro “pólo”, o que é ser homem, ou seja,
é uma construção social a partir de pares dicotômicos, necessariamente opostos
e excludentes. Isso quer dizer que a categoria de gênero é, também, relacional
– e neste caso, permeada por uma hierarquia de poder.
A noção histórica e
cultural de gênero relaciona-se também com aspectos biológicos e de natureza.
Uma vez que de fato existem diferenças entre homens e mulheres ou, mais
especificamente entre os aparelhos reprodutores reconhecidos como de “macho” ou
de “fêmea” a construção de gênero pauta-se nessas diferenças, atribuindo
significados sobre o que é ser mulher/homem a partir desses aspectos
biológicos, embora muitas vezes esses significados nada tenham a ver com os
aspectos biológicos por si só. Por exemplo: na natureza as fêmeas engravidam e
cuidam das suas crias em grande parte das vezes, é verdade. Mas entre MUITAS
espécies existem grandes variações no comportamento do cuidado com os filhotes
e em todo o processo de acasalamento e gestação. Isso quer dizer que a noção de
maternidade/amor materno não é necessariamente relacionada com a
sexualidade/reprodução sexual. É uma construção social.
Essa relação de poder
tem hierarquizado o homem como pólo dominante, superior com maior concentração
de poder, e esse tipo de sociedade podemos chamar de patriarcal. Existem
sociedades onde a mulher ocupa essa posição de centralidade, mas elas são mais
raras. O fato de vivermos numa sociedade assim não é imperceptível: a entrada
da mulher no mercado de trabalho é recente; ainda existe a concepção de que a
mulher deve ficar no lar cuidando dos filhos e da casa por conta do seu
“instinto materno” (mito), da fragilidade feminina em decorrência da mulher
engravidar (?) ou ter menos músculos; os homens ainda fazem piadas sobre os
cérebros das mulheres como se fosse a coisa mais óbvia do mundo que o deles é
melhor (?); o fato de que a conquista do direito ao voto, pelas mulheres, até
hoje não é plena no mundo inteiro e só veio com muita luta desse setor
organizado e muitos outros exemplos.
A relação binária, na
imagem de gênero e hierarquizada socialmente, gerou desigualdade em todas as
sociedades do planeta praticamente, de forma quali e quantitativamente diferentes, embora a desigualdade em si tenda a ser histórica. A relação de poder gera consequentemente uma relação de opressão: representando
e se percebendo como o lado superior, o mais forte da relação, os homens tem
construída para si toda uma estrutura (objetiva e subjetiva) que lhes permite
se enxergarem (e serem) dominantes nas relações sociais que estabelecem com o
outro pólo, o feminino. Isso gera uma série de argumentos que lhes permite
praticar diferentes formas de violência contra as mulheres – na forma do que
chamamos de machismo (opressão de gênero). Mais uma vez, isso está escrito na
história da humanidade em geral. Porém, não podemos de forma alguma dizer que
essa desigualdade é linear e as mulheres sejam sempre vítimas. De fato, na
relação de gênero as mulheres são vítimas (estruturalmente e como consequência
também em suas subjetividades), mas elas não estão sempre ocupando a posição de
passividade: as mulheres sempre estiveram dispostas a aprender sobre si mesmas,
apesar das dificuldades impostas, e a lutarem pelos seus direitos quando
entendiam que estavam em situação de desigualdade.
Os níveis de
enfrentamento foram (e são) dos mais variados, dependendo também da conjuntura
histórica e política que vivem. Assim, a história do movimento de resistência à
opressão de gênero ficou conhecido como feminismo. O feminismo como vemos cada
vez mais, possui inúmeras concepções teóricas e políticas sobre essa discussão
de gênero/opressão e muitas formas de se manifestar também: em grandes
movimentos, em debates teóricos, em práticas e reflexões cotidianas. É uma
(contra)ideologia política, uma forma de pensar o mundo que, apesar das
diversas vertentes, tende a concordar sobre um aspecto comum: enxergar que
existe uma desigualdade social entre o que são homens e mulheres hoje na
sociedade. Além disso, como gera movimento político, atores e sujeitos e
teorias, o feminismo está constantemente em debate e se atualizando,
confrontando e transformando.
Em geral, portanto, o
feminismo não opera por uma lógica de querer produzir mais desigualdade, pois
isso não faria sentido como resposta para um dos seus maiores questionamentos
sobre a sociedade: que é justamente não conseguir aceitar que existe porquê de
haver desigualdade social entre homens e mulheres e, mais do que isso, não
aceitar a violência que isso gera. Não faria sentido, portanto, reivindicar uma
sociedade que se organizasse em torno de uma opressão invertida. Por isso, é
impossível dizer que feminismo é a mesma coisa que o machismo. O feminismo
pensa necessariamente sobre o fim da opressão. Claro que haverá diferença, a
partir da leitura teórica, como essa extinção pode ser alcançada – e isso não é
menos importante, mas em geral o feminismo também concorda com a necessidade do
fim da violência contra a mulher – isto é, contra o gênero feminino.
Quais
as pautas mais “essenciais” do movimento feminista?
A luta das mulheres é,
em grande medida, pauta pela reivindicação de que seu espaço de atuação/ação
não deveria ser apenas o doméstico, isto é, o privado, como também deveria ser
a esfera pública. Em outras palavras, reivindicam que sejam reconhecidas
enquanto sujeitos políticos – parte constitutiva e fundamental do funcionamento
da sociedade.
Além disso, é
importante reconhecer que o trabalho doméstico e o de cuidado dos filhos são
parte do trabalho social produtivo, aquela parte responsável pela manutenção e
reprodução da força de trabalho do trabalhador, trabalho vivo indispensável ao
processo produtivo. Então, uma bandeira central das mulheres é a socialização
do trabalho doméstico. O que isso significa? A simples divisão igual de tarefas
e não simplesmente o “ajudar” e sim o compartilhar.
Descriminalização e
legalização do aborto: Educação sexual para prevenir, contraceptivo para não
engravidar e aborto legal e seguro para não morrer;
Trabalho igual, salário
igual: igualdade salarial;
Fim da cultura do
estupro e da violência contra a mulher;
Recortes
interseccionais: mulher negra, mulher trabalhadora rural, mulher indígena.
[Uma palinha da concepção marxista de feminismo: nela, a opressão é
gerada pela organização da sociedade em sua forma patriarcal bem como pela
exploração da força de trabalho a partir das relações sociais de produção. Isso
quer dizer que o machismo, enquanto opressão, é produto de uma relação social
de dominação e exploração sustentada tanto pelo patriarcado quanto pelo
capitalismo, materializando-se na relação entre homens e mulheres. A
consequência prática disso é a necessidade de se ter uma luta que mire em ambos
os alvos - o sistema em sua dimensão econômica e também política-ideologica, já
que são coisas necessariamente interligadas. Capitalismo e patriarcado não são
a mesma coisa, evidentemente, embora o primeiro se utilize do segundo principalmente
a partir da geração da divisão sexual do trabalho retomando Engels, a origem da
família, da propriedade privada e do estado, há que se recordar a gênese da
opressão na origem da propriedade privada e da acumulação privada de riqueza,
que gera a necessidade da herança e da perpetuação dessa propriedade no mesmo
núcleo familiar, de certa forma institucionalizando a divisão sexual do
trabalho e a monogamia como forma de relação social/afetiva dominante.
E o problema do sujeito
social da libertação da mulher? Quem é o sujeito revolucionário? A emancipação
"integral"/total das mulheres depende, necessariamente, da
emancipação total do trabalho (da exploração e apropriação privada dele), o que
significa que é necessário que a força social capaz de realizar isso (a classe
operária) tome para si o feminismo, mas
não só tome para si como se transforme também em feminista. Um dos problemas centrais para a crítica marxista (ou pelo menos anticapitalista) reside na família, principalmente enquanto unidade produtiva privada, particular. Trotski (1977) chamaria atenção para o fato de que a vida doméstica é mais conservadora que a econômica (p. 25). O autor ainda afirmará que mesmo que o desenvolvimento de uma “nova família” seja algo coletivo, não pode-se esquecer que a transformação também se da em nível psicológico e individual – um desenvolvimento interior, auxiliado pela elevação cultural dos trabalhadores e trabalhadoras.]
Essas são as coisas
mais básicas e importantes que precisamos saber sobre essa quase abstração que
é o FEMINISMO. Daí, podemos explorar um pouco mais alguns termos e debates
importantes que esse movimento traz para nós.
Cultura do estupro:
Esse
termo foi inicialmente criado pelas feministas norte-americanas, originalmente
como “Rape Culture”, na década de 1970. Foi aplicado na tentativa de explicar
como, na e para a sociedade, as próprias vítimas de violência machista e abuso
sexual são culpadas pelo que sofreram, denunciando a visão sexista e opressora
que existe nas formas mais enraizadas possível. É uma forma de encorajar
agressões – simbólicas, verbais e físicas – contra as mulheres, a partir da
perspectiva machista de que mulheres são inferiores biológica e socialmente aos
homens e que, portanto, devem ser submissas – a partir da sua objetificação e
da ideia do controle de seu corpo e de sua sexualidade.
A
cultura do estupro aparece de diversas formas: nos filmes pornôs, nas piadas
sexistas, nas novelas, filmes e programas de televisão, no ambiente de trabalho,
nas revistas e jornais, nas escolas e faculdades, nas ruas através de cantadas,
nas propagandas e mídia. Ela está intimamente ligada com a construção social do
que é ser mulher e qual posição ela ocupa na sociedade – a partir de elementos
ideológicos e materiais que estruturam nossa sociedade, ou seja, a partir de
questões objetivas que escapam à nossas opiniões e sentimentos, apenas.
A
imagem da mulher, desde a conformação de uma sociedade patriarcal, isto é, onde
a figura do homem aparece como chefe
de família e “soberano”, a coloca como indivíduo subalterno na relação. A
sociedade patriarcal e machista tende a enxergar a mulher e seu corpo
(material, objetivo) como objeto de controle e dominação. Consequentemente sua
sexualidade também aparece assim.
Não
precisa ser famosa pra sentir esse peso. Mulheres que são mães e profissionais
ao mesmo tempo são a todo o momento questionadas. Mulheres não podem,
frequentemente, amamentar seus filhos em público (curiosamente quando é de
interesse, os seios femininos são objetos de propaganda), elas são questionadas
em sua capacidade de serem profissionais (trabalharem e estudarem) e ter filhos
– mães solteiras são sempre “mal vistas” como se fossem as únicas responsáveis
por terem engravidado. As mulheres muitas vezes por causa dessa visão de serem
as responsáveis pelo espaço doméstico (privado) acabam realizando jornadas
duplas e até triplas de trabalho! Isso ocorre quando elas trabalharam fora (uma
jornada), realizam trabalho doméstico (2 jornadas) e cuidam dos filhos (3
jornadas!).
Outra questão muito explícita é em relação ao
seu corpo e sua sexualidade. Na sociedade em que vivemos a sexualidade da
mulher é um tabu e altamente controlada. O seu corpo é visto como objeto de
satisfação do homem (podemos dizer também que vivemos numa sociedade
falocêntrica) – como se a mulher não tivesse possibilidade de desejos, sentir
prazer e vontade, etc. Todos os elementos do corpo parecem ser pensados como
algo a satisfazer a sexualidade dos homens – assim, a roupa, a maquiagem, a
forma que a mulher se comporta, tudo parece girar em torno da satisfação do
homem.
Essa
visão é o que nos permite entender o comportamento dos homens com as mulheres
em bares e baladas: chegar encostando no corpo, pegando no braço ou cabelo ou
mesmo passando a mão. A concepção de que se uma mulher diz que não quer nada é
porque “está se fazendo de difícil e precisa ser conquistada” – no sentido de
dominação. Isso nos permite entender os comentários entre amigos nos bares,
faculdade, trabalho e as atitudes na rua (cantadas, fiu-fiu) na concepção de
que as mulheres tem que aceitar “elogios” de quem quiser elogiá-las, de que
elas devem ser educadas e polidas e não recusar um homem e suas cantadas.
Mede-se tudo: o tamanho da roupa, o quanto ela está apertada, o tamanho do
decote, o tamanho dos seios, da bunda, o tanto de maquiagem, a cor do batom e
do esmalte, o sapato, o comportamento, o quanto a mulher bebeu, etc.
Por
fim, essa concepção também produz uma visão que segrega as mulheres, inclusive
entre si. Separam-se as mulheres “feitas para casar” – que não transam no
primeiro encontro e por ai vai; as mulheres “feitas para pegar apenas” – que
seriam as mulheres “fáceis” (o que quer que isso signifique) – o que cria inclusive
um clima de competitividade entre as próprias mulheres. Ambas, no entanto,
permanecem sob controle e dominação dos homens e da sociedade. Se transa muito,
é vadia. Se não transa, é puritana demais – de qualquer forma as lentes que
julgam e delimitam uma ou outra são masculinas. Se engravida jovem, é
vagabunda. Se não quer ter filho, não está seguindo o “instinto materno” (de
novo, seja lá o que isso quer dizer, já que ninguém cobra muito o instinto
paterno dos homens) e não é confiável.
A
questão da diferenciação entre homens e mulheres e, portanto, da existência e
reprodução da opressão está intimamente ligada à nossa educação desde que somos
pequenos. Aprendemos a respeitar as “caixinhas”, os papéis de gênero a nós
designados, e caso saiamos deles somos punidos e cerceados. Nunca paramos pra
pensar porque raios azul é cor de homem e rosa é cor de mulher. Porque meninos
não podem brincar de casinha e boneca, já que homens e mulheres fazem filhos
juntos e deveriam, ambos, portanto, aprender noções de cuidado básico
doméstico. Nunca nos questionamos profundamente porque uma menina não pode se
vestir ou gostar de super heróis – ou, melhor ainda, porque as super heroínas
em geral usam roupas sexies e nada confortáveis para salvar o mundo (parece que
o que importa não são suas capacidades, mas seus “atributos”, pra variar),
nunca questionamos porque permanecemos com a visão de que mulheres não podem
dirigir carros, pilotar aviões, construir casas e outras profissões – porque
raios não ensinam a meninos e meninas como funciona um automóvel e como trocar
uma resistência de chuveiro – e por aí vai! A educação é extremamente machista,
e podemos ver isso nas mais pequenas coisas cotidianas.
A
violência contra a mulher, gerada e legitimada pela cultura do estupro, pode se
manifestar de diversas formas: é simbólica, como os assédios e cantadas nas
ruas, pressões psicológicas, relacionamentos abusivos e etc; é física, como em
caso de agressão e estupro. Inclusive, por mais bizarro que isso possa parecer,
em diversos países do mundo as mulheres muitas vezes são assassinadas
exatamente pelo fato de SEREM mulheres. O termo usado para essas agressões que,
por vezes, resultam em morte, é FEMINICÍDIO ou FEMICÍDIO pela própria Organização
Mundial da Saúde (OMS), na maioria dos casos é cometido por homens que além de
tudo muitas vezes tem ou tiveram algum tipo de relação com a vítima.
Em
alguns países existem os chamados “crimes
de honra”, onde a mulher é morta, muitas vezes a mando da família, por ter
causado algum tipo de vergonha a esta e sujado o nome dela. Segundo a ONU, 5
mil mulheres são mortas por ano por “crimes de honra”, das mais variadas formas
– o estranho é que as atitudes tomadas por mulheres que são consideradas
vergonhosas para a família não seriam passíveis de assassinato, na maioria das
vezes, se fosse um homem cometendo.
Outro
problema grande envolvendo as mulheres é o caso de casamentos forçados, que ocorrem no mundo todo, com destaque para
Índia, Nigéria e Bangladesh. Num geral as mulheres são forçadas a se casarem
ainda na infância e segundo um estudo do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) na próxima década mais de 100 milhões de meninas poderão
estar em casamentos forçados.
A
mutilação genital também configura
um grande problema. Ela está ligada à questões religiosas também e ocorre em
países como Somália (incidência em 99% das mulheres) e Egito, além de outros
países do continente africano e Oriente Médio. É uma prática exercida entre os
próprios familiares e muitas vezes se a mulher se posiciona contra ela perde o
respeito e o prestígio na comunidade onde vive, ficando marcada eternamente – o
que prejudica seu desenvolvimento em diversas outras áreas da sua vida. A
mutilação consiste desde a remoção do clitóris até dos grandes lábios da
vagina, as vezes consiste no ato de costurar a vagina inteira.
Segundo
a ONU a violência contra a mulher é uma forma de violação dos direitos humanos
e, mais do que isso, é a forma de violação mais tolerada no mundo todo – isso
porque ela também se manifesta nos mais pequenininhos detalhes.
Um pouco dos dados...
2014:
90,2% das mulheres afirmaram ter medo de sofrer violência sexual.
47.646
estupros foram registrados sendo que apenas 35% dos crimes sexuais são
realmente notificados.
No
Brasil ocorre 1 estupro a cada 11 minutos. A cada 04 minutos uma mulher da
entrada no SUS por conta de violência doméstica.
Fonte:
Anuário brasileiro de segurança pública de 2015
Segundo
a ONU, 7 em cada 10 mulheres já foram ou serão violentadas em algum momento da
vida.
35%
dos casos de feminicídio são cometidos por parceiros da vítima enquanto que
apenas 05% dos casos de assassinato de homens são cometidos por parceiras (OMS).
Queimadura
é a 7ª causa de morte de mulheres no mundo (OMS).
A
América Latina é uma das regiões onde mais ocorre femicídio não-íntimo (quando
o assassino ou agressor não tem nenhuma ligação antecedente com a vítima). Em
2008 mais de 700 mulheres foram assassinadas assim na Guatemala. Num geral os
casos sempre mostram marcas de tortura e abuso sexual.
Fontes:
